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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e de candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu em evento sobre fake news promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo.

Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, e a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva.

“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da Ficha Limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.

“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse.

“Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, completou.

Via
Gazeta Online
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